A Secretaria Municipal de Cultura de Guaratinguetá vai realizar um Mutirão de Credenciamento para auxiliar artistas, profissionais de arte, cultura e turismo a se inscreverem no Chamamento Público nº 07/2025 – CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DE DIFERENTES LINGUAGENS E TURISMO.
O objetivo do chamamento é credenciar artistas de diferentes linguagens artísticas para atender às demandas culturais do município, possibilitando a participação em eventos, projetos e iniciativas culturais promovidas pela cidade
Mutirão de Credenciamento
De 16 a 31 de março
Secretaria Municipal de Cultura de Guaratinguetá
Praça Conselheiro Rodrigues Alves, 48 – 1º andar – Centro
Durante esses dias, quem precisar de apoio técnico para realizar a inscrição poderá comparecer à Secretaria. Basta levar todos os documentos solicitados em um pen drive, e a equipe auxiliará na inserção das informações no formulário.
O credenciamento é feito através do formulário online:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd4IG6wPvF0DaEi_RQs1J1doGTfFYsL_fDIdnNcxbm8uj9HCQ/viewform
Existem duas formas de inscrição:
✔ Pessoa Física
✔ Pessoa Jurídica
Documentos necessários – Pessoa Física
- Cópia do RG
- CPF
- comprovante de residência do artista (em caso de grupo, é preciso anexar de todos os integrantes)
Documentos necessários – Pessoa Jurídica
- Cópia do RG
- CPF
- CNPJ
- Inscrição Municipal
- Nome da empresa
- Endereço da empresa
- Cópia do comprovante de endereço
- Dados bancários
- Cópia de registro comercial
- Cópia da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal
- Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual (Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva em efeito de negativa no mínimo no que se refere ao ICMS)
- Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal (Certidão negativa de débito ou Certidão Positiva com efeito de negativa de tributos mobiliários)
- Prova de regularidade para com a Fazenda Federal através de Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de negativa
- Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mediante apresentação do CRF – Certificado de regularidade FGTS
- Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho mediante apresentação de certidão negativa ou positiva com efeito de negativa , relativo a débitos trabalhistas
- Carta de exclusividade do artista para o empresário (se houver)
Obs.: Ressaltamos que o CNAE deve estar de acordo com o serviço.
Documentação técnica (Pessoa Física e Pessoa Jurídica)
- Contratos e/ou notas fiscais de apresentações anteriores em caso de artista profissional
- Portfolio (release, clipping, site, fotos, material de imprensa, folder etc)
- Certificados e ou diplomas que comprovem a capacitação na área
- Declaração ou atestados passados por pessoas físicas ou jurídicas que comprovem a capacitação na área
- Formação técnica em elétricae/ou DRT de técnico de som ou luz
- Lista com os nomes completos dos componentes do grupo, limitada a indicação do mesmo integrante em até 3 (três) grupos. O Artista que se inscrever com 1 integrante, poderá ser indicado a figurar em mais 2 (dois) grupos.
Se você é artista, técnico ou profissional da cultura, essa é a oportunidade de fazer parte das programações culturais do município.
