O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu na tarde desta terça-feira (24) prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida tem prazo inicial de 90 dias e começará a valer a partir da alta hospitalar do ex-chefe do Executivo.
A decisão foi tomada em razão do quadro de saúde de Bolsonaro, que se recupera de uma broncopneumonia. Durante esse período, ele deverá cumprir uma série de restrições determinadas pela Justiça.
Entre as medidas impostas, está o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica. Além disso, Bolsonaro está proibido de utilizar smartphones, celulares, telefones ou qualquer outro meio de comunicação, mesmo que por intermédio de terceiros. Ele também não poderá acessar redes sociais nem gravar vídeos ou áudios.
A decisão de Moraes atendeu a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime em função do estado de saúde do ex-presidente.
Após o prazo de 90 dias, o ministro deverá reavaliar as condições do caso para decidir se Bolsonaro continuará em prisão domiciliar humanitária ou se haverá mudança no regime.
